Régio Decreto no. 446, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa: Que nomeia o Governador-General da Província do Ducado da Vrijland van Pernambuco
NÓS, LUCAS, pela graça de Deus e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Garante do Concerto e da Amizade das Micronações, Príncipe de Woestein, Grão-Duque de Lorenburg, Príncipe d'Angola, Duque da Parahyba, Marquês de Mauritsstad, de Fredrikstad, de Nieuw-Amsterdam, Shah do Badakhshan, etc., etc., etc., e em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com a alínea "c" do Art. 44 da Iluminada Constituição Nacional, a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que:
D E C R E T A M O S :
Art. 1º. - Nomeia-se o sr. D. Lucas Willem Victor, Marquês de Majerkreek, Visconde de São Jorge dos Ilhéus, para a função de Governador-General da Província do Ducado da Vrijland van Pernambuco.
Art. 2º. - Revogam-se todas as disposições em contrário.
O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.
LUCAS S.
Lucas Marco d'Aviano Tomé, Duque d'Albuquerque
Tomás de São Bruno, Conde-Prior d'Ávila
Está conforme ao original que recebi para publicação.
Tomás, Secretário-General da Stadhouderschap
