Decreto Principesco n. 3, de 23 de outubro de 2015

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João de Noronha
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Decreto Principesco n. 3, de 23 de outubro de 2015

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PODER REAL DE NORONHA
GABINETE DE SUA ALTEZA SERENÍSSIMA

Decreto Principesco 001/2015

Desde Remédios.

O Sereníssimo Príncipe de Noronha faz saber que DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto estabelece a Ordem Micronacional do Delfim.

Art. 2º. A Ordem Micronacional do Delfim é uma Ordem de Honra destinada a reconhecer os micronacionais estrangeiros que contribuíram para o estabelecimento de Noronha e para o seu engrandecimento no micromundo.

Art. 3º. A Ordem é composta de seis graus, em ordem de importância: Grão-Mestre; Grão-Colar; Grã-Cruz; Grão-Oficial; Oficial; Cavaleiro (Dama).
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Art. 4º. A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco pontas esmaltada em argento e orlada em or, tendo no centro em campo blau dois delfins, um ascendente e outro descendente, ambos em argento.

Art. 5º. O Grão-Mestre, grau exclusivo de Sua Alteza Sereníssima, é o Chefe da Ordem, cabendo discricionariamente a ele a admissão e promoção de candidatos à Ordem, ouvidos os Grão-Colares e o Chanceler.

Art. 6º. A Chancelaria da Ordem é ocupada pelo Primeiro-Ministro enquanto durar seu mandato. Cabe ao Chanceler: Fazer conhecer as admissões e promoções à Ordem; Expedir Cartas-Patentes aos membros da Ordem; Representar a Ordem nos processos de remoção de grau.

Art. 7º. A admissão na Ordem se dá nos seguintes termos: Grão-Colar – destinado exclusivamente a Chefes de Estado que, à discrição do Grão-Mestre, fazem jus ao grau, e à Sua Alteza o Príncipe da Coroa; Grã-Cruz – destinado a Chefes de Estado e de Governo, Príncipes de Casas Reinantes, Presidentes de Poderes Constitucionais, Ministros de Estado, Oficiais-Generais das Forças Armadas e membros da alta nobiliarquia; Grão-Oficial – destinado a embaixadores, membros do alto clero, Oficiais-Superiores e Oficiais-Intermediários das Forças Armadas; Oficial – destinado a membros da baixa nobiliarquia, membros de corpos diplomáticos, membros do baixo clero e Oficiais-Subalternos das Forças Armadas; Cavaleiro (Dama) – destinado a micronacionalistas sem titulação nobiliárquica, Praças e Graduandos das Forças Armadas, outros dignitários religiosos, empreendedores, artistas, atletas, livres-pensadores e outras pessoas de hierarquia equivalente.

Art. 8º. A promoção na Ordem se dará sempre ao grau imediatamente superior, aquando da prestação de novos relevantes serviços à Noronha e ao bom povo noronhense, respeitado o interstício de quatro meses.

Art. 9º. A nomeação se dará por Decreto Principesco, com ampla publicidade em todas as formas de comunicação da micronação.

Art. 10. Dado e passado o Decreto, expedirá o Chanceler da Ordem as Cartas-Patentes e as enviará aos respectivos nomeados, que poderão passar a usar, apensos a seus nomes micronacionais, as abreviaturas dos graus da Ordem, dessa forma: Grão-Colar, GCOD; Grã-Cruz, GCROD; Grão-Oficial, GOFOD; Oficial, OFOD; Cavaleiro (Dama), CAVOD (DMOD).


Este Decreto tem validade a partir de sua publicação. Seja Ele cumprido e feito cumprir por todos que dele conhecimento tiverem.

Dado e passado na Vila dos Remédios, no primeiro dia de outubro do Ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2015.

Com o Selo de Sua Alteza Sereníssima
Dom João I Santana de Murta-Ribeiro
Sereníssimo Príncipe de Noronha


Dom João I Santana de Murta-Ribeiro, Sereníssimo Príncipe-vassalo de Noronha
Arcebispo Metropolitano de Olinda e Mauritsstad
Barão de Sant'Anna por Maurícia
Vidame do Senhorio de Sint Elisabeth em Maurícia
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