[CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

O Grande Senescal, em nome do Stadhouder, convocou as Cortes Gerais. Todos os cidadãos de Maurícia devem se fazer presentes.
Johannes
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[CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Johannes »

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Johannes, Grande Senescal das Províncias Unidas de Maurícia, Conde de Laurentia, Morgado do Grão-Ducado de Petroburgo, Barão de Dalenklein, etc., em nome de Sua Majestade Augustíssima Lucas, pela graça de Deus e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, Príncipe de Hohenzollern, Príncipe da Alemanha, Duque e Conde-palatino da Borgonha etc., etc., etc.,

CONVOCA os senhorios maurenses para votarem:
1. A revisão do Tomo Primeiro da Constituição das Províncias Unidas de Maurícia, dentre as propostas apresentadas pelo Duque de Albuquerque e pelo Príncipe de Woestein, respectivamente:
Lucas de Oranje escreveu: 16/Ago/2019, 21:37
Tomo Primeiro - Da nação
Art. I. – As Províncias Unidas de Maurícia são um Estado democrático de direito, fundamentado como república aristocrática constitucional parlamentarista e feudal, que propugna pelo pluralismo, pela livre iniciativa, e pela soberania de seu território e de seu povo.

Art. II. – As Províncias Unidas de Maurícia são formadas pela indivisível união de suas províncias, representadas através dos Estados-Gerais.

Art. III. – São símbolos nacionais das Províncias Unidas de Maurícia:
1. As armas nacionais;
2. O pavilhão nacional;
3. A Constituição Nacional;
4. A Coroa;
5. O Stadhouder;
5. O Hino.

Art. IV. – As Províncias Unidas de Maurícia sediam-se em Mauritsstad, sede do Governo e do Senado.
Lucas de Woestein escreveu: 18/Ago/2019, 11:22
"Tomo Primeiro - Da nação
Art. I. – As Províncias Unidas de Maurícia são um Estado democrático de direito, fundamentado como monarquia constitucional parlamentarista e feudal, que propugna pelo pluralismo, pela livre iniciativa, e pela soberania de seu território e de seu povo.

Art. II. – As Províncias Unidas de Maurícia são formadas pela indivisível união de suas províncias, representadas através dos Estados-Gerais.

Art. III. – São símbolos nacionais das Províncias Unidas de Maurícia:
1. As armas nacionais;
2. O pavilhão nacional;
3. A Constituição Nacional;
4. A Coroa;
5. O Monarca.

Art. IV. – As Províncias Unidas de Maurícia sediam-se em Mauritsstad, sede do Governo e do Senado."
2. A moção proposta pelo Príncipe de Woestein:
Lucas de Woestein escreveu: 18/Ago/2019, 12:18 "ÚNICO. - O parlamento requer a abdicação de Lucas Frederico Guilherme Maria, Príncipe de Woestein, como Stadhouder das Províncias Unidas".
De acordo com o método testado e estabelecido pelos Estados-Gerais, cada senhorio declarado tem um voto.
A votação estender-se-á por vinte e quatro horas, ou até que todos os senhores que tenham atendido a esta convocação tenham votado.


𝔍𝔬𝔥𝔞𝔫𝔫𝔢𝔰 ℜ𝔞𝔭𝔥𝔞𝔢̈𝔩 𝔏𝔲𝔠𝔦𝔲𝔰 𝔳𝔬𝔫 ℨ𝔢𝔫𝔦 𝔷𝔲 𝔚𝔞𝔦𝔡𝔟𝔯𝔲𝔠𝔨 𝔲𝔫𝔡 𝔉𝔯𝔢𝔫𝔱𝔢𝔫
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Lucas van der Ley
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Lucas van der Ley »

Votam a favor da proposta constitucional número 1, de minha autoria, e consequente rejeição da proposta inconstitucional número 2, os senhorios que seguem.

PE: Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Sint Antonius, Niew-Emmen.
PB: Sta. Cecília, Bravo, São Miguel do Encanto, Brijles, Denniger.
BA: Vingboons, Poststad, As Ilhas e Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas.
WO: Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley.
CA: Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos.

Cordialmente
Lucas M. d'A. T. van der Ley, Duque d'Albuquerque e Margrave de Oranje
Primeiro Cavaleiro da Régia Ordem de Maurício
Cavaleiro da Insigne Ordem do Tosão de Ouro
Cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar
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Van Witgoud
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Van Witgoud »

Sobre a proposta do Duque de Albuquerque, meu voto é FAVORAVEL.

Sobre a proposta do Stadhouder, meu voto é CONTRÁRIO.

Sobre a moção de abdicação do Stadhouder, meu voto é CONTRÁRIO.

Submeto ainda, ao Senescal, o pedido de inconstitucionalidade da proposta do Stadhouder, tratando-se de cláusula pétrea o sistema de governo das Províncias Unidas, juntamente com a própria posição da coroa de que esta Revisora nao possui caráter constituinte.

São os votos de:
Goyana, Canudos, Itaparica, Goudburg, Jacuhype, Schapensburg, Lichthart e West Zeeland.
Raphael of Luna
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Tiberio de Salgueiro
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Tiberio de Salgueiro »

Sr. Senescal,

Os votos do Ducado de Salgueiro, do Condado de Maciel e do Viscondado de Bethlehem op de Sintfrans são os seguintes:
i. Votam contra a emenda apresentada pelo Duque de Albuquerque, por não encontrarem nenhuma razoabilidade;
ii. Votam a favor da emenda apresentada pelo Príncipe de Woestein, por ser mais fiel aos princípios de Maurícia;
iii. Votam contra a moção de abdicação.

No mais, informo ao Conde de Goyana e ao Duque de Albuquerque, que parecem ignorar o direito quando é contra as bobagens que querem, mas fingem conhecê-lo quando é a favor, que as disposições sobre a Stadhouderschap (coroa, etc.) são cláusulas pétreas, inclusive, as do art. III, e que só podem ser alteradas por UNANIMIDADE DOS SENADORES E ANUÊNCIA DA STADHOUDERSCHAP. Ambos os projetos de emenda constitucional parecem, detidamente, ter algum vício de inconstitucionalidade e não poderiam ser votados (somente, e tão somente, poderiam ser discutidos pelo Senado e com a concordância do Soberano), sequer - o que demonstra, inclusive, profunda ignorância do Senescal em aceitá-los para votação, quando deveriam restar prejudicados. A questão é que a Constituição, no momento, não está vigente, portanto... Tudo vale.

Como Guardião da Justiça, aliás, recomendamos ao Stadhouder que interrompa imediatamente essas Cortes Gerais, retorne a Constituição, e faça pelo caminho correto, dos Estados-Gerais. Até porque, assim, o Departamento dos Guardiões da Justiça pode tomar providências liminares quanto aos abusos eventualmente propostos.

Atenciosamente,

Duque de Salgueiro
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Lucas van der Ley
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Lucas van der Ley »

O texto constitucional é cristalino como água ao prever que o artigo primeiro é cláusula pétrea e o terceiro não o é.
Só não vê quem não quer.

(Isso não é um poema)
Lucas M. d'A. T. van der Ley, Duque d'Albuquerque e Margrave de Oranje
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KarelBabenberg
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por KarelBabenberg »

Ao Ilustríssimo Senescal, apresento os meus votos enquanto Vidame de Pesqueira e Cimbres, mas também como Chanceler das Províncias Unidas de Maurícia:

i. Voto CONTRA a emenda apresentada pelo Duque de Albuquerque;
ii. Voto A FAVOR da emenda apresentada pelo Príncipe de Woestein, muito embora defenda em nível pessoal a criação de um Hino Nacional e que este constitua símbolo representativo da nação;
iii. Voto CONTRA a moção de abdicação.

Cumpre, nos termos da minha função e em resposta à minha consciência e entendimento pessoal, concordar que as disposições sobre a Stadhouderschap são cláusulas pétreas e que só podem ser alteradas em termos específicos. Ainda que suspensa, a decisão do Stadhouder previa que, havendo necessidade de guia legislativa sobre questões futuras, a salvaguarda seria encontrada no texto prevento, de modo que por mais radical que tenha sido a decisão do Chefe de Estado, os termos nela previstos devem ser respeitados.

Vosso,
KAREL FRANS FERDINAND LEOPOLD VAN BABENBERG
KAREL KHAN SAHIB
Carolus Franciscus Ferdinandus Leopoldus
Regente do Badakhshan
Barão de Babenberg e de Herstal
Vidame de Pesqueira e Cimbres
Cavaleiro da Régia Ordem Militar Nacional de Artischau Arciszewski
Chanceler da Ordem Honorífica de Tsagan Burkhan Reencarnado
Medalha Militar de Bons Serviços com Coroa, Espadas e Palmas em Ouro
Tenente do Régio Exército
Tenente-Coronel temporário do Régio Exército
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Lucas Willem
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Re: [CORTES-GERAIS] Ordem do Dia - Votação

Mensagem por Lucas Willem »

Lorde Senescal,

As terras de Sint Michael, Esperança, Sint Agnes (PB), Westerwolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, a Cidade do Viscondado de Majerkreek (WO), Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe (PE) e a Cidade do Baronato de São Jorge dos Ilhéus (BA) votam da seguinte forma:

I. CONTRA a proposta do Duque de Albuquerque;
II. A FAVOR da proposta do Stadhouder;
III. CONTRA a moção de abdicação do Stadhouder.

Cordial,
Lucas Willem Victor, Infante de Woestein e Lorenburg
Marquês de Majerkreek, Visconde de São Jorge dos Ilhéus, Barão de Atalaia (Noronha)
Cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar
Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe
Cavaleiro da Nobilíssima Ordem do Assum Preto

Senhor de Sint Michael, Esperança e Santos Reis (PB)
Senhor de Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria e Majerkreek (WO)
Senhor de Sergipe d'El Rey (CA)
Senhor de Taquaritinga-Capibarybe e Schkoppe (PE)
Senhor de São Jorge dos Ilhéus e Zuidgrens (BA)
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